A Comissão Europeia afirmou que produtos e componentes turcos seriam considerados “Made in EU” ao abrigo de uma iniciativa de política industrial proposta, permitindo-lhes qualificar-se para certos subsídios públicos e concursos dentro do bloco.

A medida reflecte a intenção da UE de manter laços comerciais e industriais estreitos com a Türkiye.

O desenvolvimento surge na sequência da Lei do Acelerador Industrial, que introduziria um requisito “Made in EU” para programas de contratação pública e de auxílios estatais destinados a fortalecer a base industrial do bloco.

As autoridades afirmam que a iniciativa visa apoiar a produção europeia e contrariar o que a UE considera concorrência global desleal.

As indústrias europeias, particularmente sectores como tecnologias limpas, cimento, aço e alumínio, têm estado sob pressão, especialmente por parte de produtores chineses.

Ao abrigo do plano, a UE pretende utilizar programas de contratação pública, subsídios e concursos para aumentar a procura de produtos industriais de baixo carbono e estrategicamente importantes produzidos na Europa.

Plano da UE impulsiona exportações automóveis turcas

A UE e a Türkiye estão ligadas através de uma União Aduaneira, e a proposta fornece certas clarificações e garantias para empresas turcas que operam na Europa e para produtos importados da Türkiye.

No entanto, actualmente as empresas turcas não poderiam participar diretamente em concursos públicos da UE, como contratos para reconstruir uma escola ou hospital em França, devido à falta de acesso recíproco ao mercado de contratação pública da Türkiye, disse um porta-voz da Comissão Europeia. Essa situação poderá mudar no futuro.

Apesar dessa limitação, produtos como cimento ou alumínio comprados por empresas europeias à Türkiye poderiam ainda ser utilizados em projectos financiados através de programas de contratação pública da UE.

“Para subsídios públicos e também concursos, a Türkiye, como a proposta está actualmente, teria pleno acesso equivalente ao estatuto dos Estados-membros da UE”, afirmou o porta-voz.

“Isto significa que a Türkiye continua a ser um parceiro importante, que queremos manter próximo e com o qual queremos continuar a comerciar.”

O porta-voz destacou ainda as cadeias de abastecimento de longa data entre os países da UE e a Türkiye, afirmando que o bloco pretende preservar estas redes.

“A boa notícia é que as empresas turcas e também os produtos turcos irão qualificar-se como ‘made in EU’ quando se trata de ter acesso a subsídios públicos e também a concursos”, disse o porta-voz.

A medida é considerada particularmente importante para componentes automóveis, um sector no qual a Türkiye desempenha um papel importante na cadeia de abastecimento europeia.

Ao abrigo da proposta actual, embora as empresas turcas não tenham acesso direto aos mercados de contratação pública da UE, componentes e produtos provenientes da Türkiye e adquiridos por empresas da UE que ganhem concursos públicos, como empresas de Espanha, França ou Bélgica, ainda qualificariam ao abrigo do esquema.