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Cazaquistão suspende a sua participação no tratado europeu sobre armas convencionais
O Cazaquistão suspende a sua participação no Tratado CFE, à medida que as tensões regionais aumentam e mais países reconsideram os seus compromissos com o sistema europeu de controlo de armas.
Cazaquistão suspende a sua participação no tratado europeu sobre armas convencionais
Presidente Tokayev assina o decreto que suspende a participação do Cazaquistão no Tratado CFE. [Foto de arquivo] / Reuters

O Cazaquistão anunciou na sexta-feira que suspendeu a sua participação no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (Tratado CFE).

O decreto relevante foi assinado pelo Presidente Kassym-Jomart Tokayev e publicado no site presidencial.

O Tratado CFE foi assinado em Paris, em novembro de 1990, por representantes de 16 Estados-membros da NATO e seis Estados-membros do Pacto de Varsóvia.

O tratado estabeleceu limites para o número de tanques de guerra, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia com calibre de 100 mm e superior, aeronaves de combate e helicópteros de ataque na área europeia, que se estende do Oceano Atlântico aos Urais.

Vinte e oito países acabaram por se tornar signatários.

Uma versão actualizada do tratado foi apresentada na cimeira da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Istambul, em 1999.

Apenas a Rússia, a Bielorrússia, o Cazaquistão e a Ucrânia ratificaram esta edição revista.

A Rússia suspendeu a sua participação no Tratado CFE em 2007 e retirou-se oficialmente do acordo em 2023, alegando preocupações de que a expansão da NATO tivesse excedido os limites estabelecidos no tratado e propôs alterações às condições do tratado, mas não se chegou a um consenso.

Em resposta às críticas da Rússia ao tratado, os países da NATO decidiram suspender indefinidamente a participação de Moscovo no Tratado CFE.

Posteriormente, decisões de suspensão semelhantes foram anunciadas pela Bielorrússia, Ucrânia, Türkiye, Hungria, Moldávia e outros países.

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