Ex-presidente do Brasil, Bolsonaro, começa a cumprir sentença de 27 anos de prisão
Supremo Tribunal confirma condenação por tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022.
O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro começou a cumprir a sua pena de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe destinada a mantê‑lo no cargo após perder as eleições presidenciais de 2022, um desfecho que muitos no Brasil duvidavam que se verificasse.
O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que acompanhou o caso, determinou que Bolsonaro permanecerá na sede da Polícia Federal onde está detido depois de ter sido preso preventivamente no sábado.
Ele foi detido com a justificação de que era considerado um risco de fuga.
A legislação penal brasileira poderia ter permitido a transferência do homem de 70 anos para uma penitenciária local ou para uma cela numa instalação militar em Brasília.
De Moraes concluiu que a defesa de Bolsonaro esgotou todos os recursos contra a sua condenação na segunda‑feira.
Os seus advogados tinham argumentado que ele deveria ser colocado em prisão domiciliar por motivos de saúde.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, quando de Moraes afirmou que ele poderia tentar a fuga.
O ex‑presidente disse às autoridades que sofreu "alucinações" que o levaram a tentar destruir a sua pulseira electrónica com um ferro de soldar no sábado, uma alegação que o juiz rejeitou na sua ordem de prisão preventiva.
Sistema democrático do Brasil
Bolsonaro e vários aliados foram condenados por um coletivo de juizes do Supremo por tentar derrubar o sistema democrático do Brasil após a sua derrota nas eleições de 2022.
O plano incluía a intenção de matar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Vice‑presidente Geraldo Alckmin e o juiz Alexandre de Moraes, além de incentivar uma insurreição no início de 2023.
Ele também foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada e de tentar a abolição violenta da ordem democrática.
Bolsonaro negou ter cometido qualquer delito.
Dois outros condenados no caso, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos generais do Exército, foram encaminhados para uma instalação militar em Brasília para começar a cumprir as suas penas.
O ex‑juiz Anderson Torres está detido na penitenciária da Papuda, na capital.
O almirante Almir Garnier cumprirá a sua pena em instalações da Marinha em Brasília, enquanto o ex‑companheiro de chapa de Bolsonaro e ex‑ministro da Defesa Walter Braga Netto, também general do Exército, permanecerá detido em instalações militares no Rio de Janeiro.
De Moraes também confirmou que o deputado e ex‑chefe de inteligência Alexandre Ramagem está atualmente em fuga nos Estados Unidos da América.
Bolsonaro continua sendo uma figura política significativa, apesar de estar impedido de concorrer a cargos eletivos até pelo menos 2030 por uma decisão eleitoral.
O seu antecessor Michel Temer e o seu sucessor Lula já passaram ambos algum tempo na prisão.
Bolsonaro é o primeiro ex‑presidente a ser condenado por tentativa de golpe de estado.