A comissão antirracismo do Conselho da Europa divulgou o seu relatório anual na quarta-feira, destacando algumas das formas mais comuns de discriminação racial na Europa e instando os estados-membros a intensificar os esforços para a combater.

O relatório, que abrange as actividades da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) de 2024, suscita preocupações quanto à frequência com que os agentes da autoridade detêm e revistam indivíduos com base na sua etnia.

O perfil racial afecta particularmente os negros, os migrantes, os ciganos, os muçulmanos e os que são percepcionados como tal, refere o relatório.

O relatório acrescenta que alguns países europeus violaram a Convenção Europeia dos Direitos do Homem por não terem investigado corretamente estes incidentes.

“Os perfis raciais têm efeitos negativos consideráveis na sociedade em geral, gerando um sentimento de humilhação e injustiça entre as pessoas afectadas”, alerta o relatório.

Apesar dos desafios, o relatório acolheu com agrado “iniciativas encorajadoras” em alguns países, tais como o desenvolvimento de regras claras contra a exploração de perfis e a melhoria dos sistemas de rastreio das práticas de rusgas.

“Os governos e os dirigentes dos organismos responsáveis pela aplicação da lei devem basear-se nessas iniciativas e tomar medidas firmes”, afirma o relatório.

No que se refere às crianças ciganas, a ECRI referiu que a segregação escolar continua a ser “elevada” em vários países, muitas vezes devido a padrões residenciais, mas também a práticas escolares.

A Comissão sublinhou que a aprendizagem em ambientes segregados “resulta numa educação de menor qualidade para as crianças ciganas” e apelou aos governos para que “ponham fim a todas as formas de segregação das crianças ciganas nas escolas”.

A Comissão salientou ainda que muitos organismos para a igualdade em toda a Europa “não dispõem de recursos humanos e financeiros adequados para desempenharem as suas funções de forma eficaz” e alertou para o facto de as pressões políticas prejudicarem a sua independência.

No entanto, congratulou-se com a adoção de uma nova diretiva da UE em maio de 2024 que estabelece normas vinculativas para essas instituições.

“Agora, mais do que nunca, a eficácia e a independência dos organismos para a igualdade devem ser reforçadas”, disse o Presidente da ECRI, Bertil Cottier.