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Cinco países europeus vão criar um centro no Ruanda para acolher migrantes deportados
A Alemanha, a Dinamarca, a Áustria, a Grécia e os Países Baixos vão criar um centro no Ruanda para onde serão enviados migrantes sem direito legal a permanecer nos respetivos países.
Cinco países europeus vão criar um centro no Ruanda para acolher migrantes deportados
Cinco países da UE chegaram a acordo para enviar indivíduos cujos pedidos de asilo foram rejeitados para um centro a estabelecer no Ruanda. / Anadolu Agency (Wire)

Cinco países membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo para criar centros de deportação no Ruanda, no âmbito dos esforços para combater a imigração irregular.

O centro, que será criado através de uma iniciativa conjunta da Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos, deverá entrar em funcionamento em 2027. Segundo comunicados dos governos neerlandês e dinamarquês, a estrutura irá acolher migrantes que já não têm direito a permanecer nos respetivos países e cuja deportação tenha sido determinada.

A medida abrangerá pessoas que já tenham concluído os procedimentos de pedido de autorização de permanência legal nesses países. O Ruanda será uma alternativa, sobretudo para os migrantes que não possam ser repatriados para os seus países de origem.

Cerca de 100 pessoas serão enviadas numa primeira fase

Segundo a BBC, o projecto deverá arrancar como um programa-piloto, abrangendo cerca de 100 migrantes. Prevê-se que cada um dos cinco países envie aproximadamente 20 pessoas para o Ruanda.

O Governo dos Países Baixos anunciou que, na fase inicial, serão enviados apenas migrantes do sexo masculino que viajem sozinhos. Os menores não acompanhados não serão transferidos para os centros.

Os migrantes enviados para o Ruanda poderão optar por permanecer no país. Nesse caso, terão acesso a autorização de residência, educação, serviços de saúde, mercado de trabalho e sistema judicial. Em alternativa, poderão regressar aos seus países de origem.

Organizações de direitos humanos manifestam oposição

Os cinco países defendem que o plano está em conformidade com o direito da União Europeia e com o direito internacional. No entanto, organizações de defesa dos direitos humanos alertam para a possibilidade de a medida violar os direitos fundamentais dos migrantes.

A Human Rights Watch chamou a atenção para as alegações de repressão contra opositores políticos no Ruanda, bem como para casos de detenções arbitrárias e maus-tratos. A organização considera que o envio de migrantes para aquele país envolve riscos significativos em matéria de direitos humanos.

O Primeiro-Ministro de Espanha, Pedro Sánchez, também criticou o plano, afirmando que a criação de centros no Ruanda “não tem futuro nem dimensão humanitária”.

Reino Unido poderá aderir ao projecto

O plano para o Ruanda voltou a colocar em evidência o acordo de deportação de migrantes que o Reino Unido tinha anteriormente proposto, mas que nunca chegou a concretizar.

O anterior Governo britânico tinha celebrado um acordo que previa a análise dos pedidos de asilo no Ruanda. No entanto, devido a contestações judiciais, o projecto não foi implementado. Em 2024, o Governo trabalhista, que entretanto assumiu funções, cancelou o acordo.

O gabinete do primeiro-ministro britânico não excluiu totalmente a possibilidade de o Reino Unido aderir à nova iniciativa europeia, afirmando que irá acompanhar os desenvolvimentos “com interesse”.

De acordo com dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), foram detetadas cerca de 110 mil passagens irregulares nas fronteiras da UE nos primeiros dez meses de 2026. Este número representa uma diminuição de 29% em relação ao mesmo período do ano passado.