A Bélgica anunciou medidas abrangentes contra Israel devido ao genocídio em Gaza, incluindo sanções, um embargo de armas alargado e uma proibição da importação de bens e serviços produzidos em colonatos israelitas ilegais nos territórios ocupados.
O acordo, adotado pelo conselho restrito de ministros, visa aumentar a pressão sobre Israel ao mesmo tempo que aborda o que os funcionários descreveram como "uma tragédia humanitária na Palestina".
Os ministros de extrema-direita de Israel, Itamar Ben-Gvir e Bezalel Smotrich, bem como a liderança política e militar do Hamas, serão declarados persona non grata na Bélgica. Os seus nomes serão adicionados ao Sistema de Informação Schengen (SIS).
As autoridades belgas também vão restringir os serviços consulares para nacionais que residam em colonatos ilegais e examinar formas de negar vistos Tipo D de longa duração a israelitas que lá vivam.
O Ministério Público Federal belga será também encarregado de processar cidadãos belgas implicados em violações graves do direito humanitário internacional em Israel ou nos territórios palestinianos ocupados.
O governo decidiu alargar a proibição existente de exportações e trânsito de armas para Israel para cobrir todos os bens militares e itens de dupla utilização, bem como pressionar a União Europeia para um embargo total.
Um decreto real proibirá também as importações de bens produzidos em colonatos israelitas ilegais, seguindo as medidas já tomadas pela Irlanda e Eslovénia.
O governo disse que rejeitará pedidos de sobrevoos militares israelitas durante a carnificina em curso e reduzirá a dependência de equipamento de defesa israelita.
Reconhecimento da Palestina
A Bélgica reafirmou também o seu apoio a uma solução de dois Estados e anunciou planos para se juntar à Declaração de Nova Iorque ao lado da França e da Arábia Saudita, sinalizando o reconhecimento do Estado da Palestina.
O governo disse que o reconhecimento formal virá quando todos os reféns forem libertados e grupos como o Hamas forem excluídos da governação palestiniana.
A nível europeu, a Bélgica pressionará pela suspensão de acordos comerciais, de investigação e de aviação com Israel, bem como pela suspensão da cooperação através de programas técnicos da UE.
Bruxelas está também a instar a UE a apoiar uma proibição de produtos dos colonatos em linha com o parecer do Tribunal Internacional de Justiça emitido em Julho de 2024.
"O Governo Federal sublinha o seu compromisso inabalável em garantir que o direito internacional seja respeitado por todas as partes no conflito", disse a declaração, condenando qualquer violação comprovada do direito internacional.
A Bélgica está a seguir os passos da França, Reino Unido, Canadá e Austrália, que anteriormente disseram que reconheceriam a Palestina na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas.
