Governo militar do Burkina Faso dissolve todos os partidos políticos numa ampla tomada de poder
Os governantes militares afirmam que a proibição é necessária para a unidade e a reforma, enquanto as eleições permanecem adiadas por tempo indeterminado.
O Governo do Burkina Faso, liderado pelos militares, ordenou na quinta-feira a dissolução de todos os partidos e movimentos políticos, assinalando uma escalada dramática na consolidação do poder pelo regime militar, quase três anos após a tomada do controlo do país.
O decreto, adotado durante uma reunião semanal do Conselho de Ministros presidida pelo líder militar e Presidente Ibrahim Traoré, determina igualmente que os bens dos partidos dissolvidos sejam transferidos para o Estado.
As autoridades afirmaram que foi preparada legislação em projecto para revogar as leis existentes que regulam o financiamento e o funcionamento dos partidos políticos.
O Ministro da Administração Territorial, Emile Zerbo, disse que a medida resulta do que classificou como um “diagnóstico profundo” do sistema partidário do país.
“Esta grande e importante decisão insere-se na refundação do Estado”, afirmou Zerbo, argumentando que os partidos políticos se desviaram dos seus mandatos legais e contribuíram para a fragmentação nacional.
“Preservar a unidade nacional”
O governo afirmou que a proliferação de partidos alimentou divisões, enfraqueceu a coesão social e comprometeu uma governação eficaz.
A sua dissolução, segundo o executivo, visa “preservar a unidade nacional, reforçar a coerência da ação governativa e abrir caminho a uma reforma do modelo de governação política”.
O Burkina Faso está sob regime militar desde que Traoré liderou um golpe de Estado em setembro de 2022, o segundo nesse ano. O governo tem citado repetidamente o agravamento da situação de segurança no país — impulsionado por grupos armados ligados à Al-Qaeda e ao Daesh — para justificar medidas excecionais.
As eleições, inicialmente prometidas para julho de 2024, foram adiadas por tempo indeterminado, e as actividades dos partidos políticos estavam em grande parte suspensas desde o golpe, embora não tivessem sido formalmente proibidas até agora.