TÜRKİYE
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Türkiye celebra 103.º aniversário da República
Passaram 103 anos desde que, após a libertação da Anatólia da ocupação, a Grande Assembleia Nacional da Türkiye proclamou a República, a 29 de outubro de 1923, sob a liderança de Gazi Mustafa Kemal Atatürk.
Türkiye celebra 103.º aniversário da República
A República da Türkiye celebra 103 anos.

O caminho que conduziu à proclamação da República, após a vitória na Guerra da Independência e a libertação da Anatólia da ocupação, teve um dos seus momentos decisivos na noite de 28 de outubro de 1923. Foi então que, sob a liderança de Gazi Mustafa Kemal Atatürk, se tomou uma decisão que viria a transformar a luta pela independência do povo turco na fundação de um novo Estado.

A decisão, anunciada durante um jantar na residência de Çankaya, em Ancara, foi aprovada no dia seguinte pela Grande Assembleia Nacional da Türkiye (TBMM), definindo oficialmente a forma de governo do novo Estado turco.

O percurso até à República começou a ganhar forma durante os anos da Guerra da Independência, iniciada com a chegada de Mustafa Kemal Atatürk a Samsun, a 19 de maio de 1919.

Durante o Congresso de Erzurum, Atatürk revelou a Mazhar Müfit Kansu que, após a vitória, a forma de governo a instituir seria a República. Contudo, devido às circunstâncias políticas da época, manteve esta intenção em segredo durante algum tempo.

Com a abertura da Grande Assembleia Nacional da Türkiye, a 23 de abril de 1920, foram lançadas as bases de um novo sistema de governação assente na soberania popular.

Após a assinatura do Tratado de Paz de Lausana, a 24 de julho de 1923, que garantiu o reconhecimento internacional da independência da Türkiye, a proclamação de Ancara como capital, a 13 de outubro, constituiu mais um passo importante na organização política e administrativa do novo Estado.

No entanto, depois das vitórias alcançadas nos campos de batalha, era necessário definir claramente a forma de governo do novo Estado e resolver a questão da chefia do Estado.

A crise política desencadeada a 27 de outubro de 1923, com a demissão do Conselho de Ministros e a impossibilidade de formar um novo Governo, colocou na ordem do dia a necessidade de reorganizar o sistema de governação.

A noite histórica em Çankaya

Quando chegou o dia 28 de outubro de 1923, Ancara preparava-se para testemunhar uma das decisões mais importantes da história política turca.

Nessa noite, Gazi Mustafa Kemal Atatürk convidou os seus colaboradores mais próximos para um jantar na residência de Çankaya.

À mesa, preparada por Latife Hanım, reuniram-se várias figuras, entre as quais İsmet Paxá, Kâzım Paxá, Fethi Bey, Kemalettin Sami Paxá, Halit Paxá, Fuat Bey e Ruşen Eşref Bey.

A decisão anunciada na residência de Çankaya transformou-se na alteração constitucional que seria apresentada à Assembleia no dia seguinte.

A República foi proclamada às 20h30

Na segunda-feira, 29 de outubro de 1923, a Grande Assembleia Nacional da Türkiye foi palco de debates históricos que abririam uma nova página no futuro do povo turco.

De acordo com os boletins em francês da época, conservados no arquivo da Agência Anadolu, a sessão parlamentar teve início às 18h00.

A proposta elaborada pela Comissão Constitucional, que previa a proclamação da República, foi incluída na ordem de trabalhos para discussão.

Durante o debate, Yunus Nadi Bey interveio para defender a necessidade de proclamar a República, enquanto outros deputados apresentaram as suas posições sobre a nova forma de governo.

Concluídas as discussões, a Constituição de 1921 foi alterada, tendo sido aprovada a disposição: “A forma de governo do Estado da Türkiye é a República”.

Às 20h30, a República foi proclamada com os votos favoráveis dos 158 deputados presentes na sessão, sem qualquer voto contra.

A decisão histórica foi recebida no Parlamento com aclamações de “Viva a República!” e aplausos.

Deste modo, o princípio da soberania nacional, cujas bases tinham sido lançadas com a abertura da Grande Assembleia Nacional, a 23 de abril de 1920, passou a estar expressamente consagrado na forma de governo do Estado.

“A República da Türkiye será feliz, bem-sucedida e vitoriosa”

Após a proclamação da República, realizou-se, no mesmo dia, a eleição presidencial.

Na votação secreta, Gazi Mustafa Kemal Atatürk recebeu os votos dos 158 deputados, sendo eleito o primeiro Presidente da República da Türkiye.

Ao discursar pela primeira vez na tribuna parlamentar na qualidade de Presidente da República, Atatürk destacou a determinação demonstrada pelo povo turco na luta pela independência e expressou a sua confiança no futuro do novo Estado.

Atatürk concluiu o seu discurso histórico com as palavras: “A República da Türkiye será feliz, bem-sucedida e vitoriosa”.

Com a proclamação da República, ficou resolvida a questão da chefia do Estado e foi também reorganizado o processo de formação do Governo. İsmet Paxá foi incumbido de formar o primeiro Governo, enquanto Fethi Bey foi eleito presidente da Grande Assembleia Nacional da Türkiye.

A proclamação da República foi celebrada pela população na noite de 29 de outubro e no dia seguinte. Por decreto publicado a 26 de outubro de 1924, ficou estabelecido que a data seria assinalada com 101 salvas de artilharia e várias iniciativas comemorativas.

Posteriormente, na sequência de uma proposta legislativa aprovada a 19 de abril de 1925, o dia 29 de outubro passou, a partir desse ano, a ser celebrado como feriado nacional, simbolizando a orientação do novo Estado turco, sob a liderança de Mustafa Kemal Atatürk, para a modernização e a democracia.

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