O Comité Central de Eleições de Israel entregou os resultados definitivos das eleições ao Presidente Isaac Herzog. De acordo com os resultados, o bloco governamental, constituído pelo partido Likud, liderado por Benjamin Netanyahu, e pelos seus aliados, ficou com 53 deputados, enquanto o bloco da oposição (da mudança), liderado por Gadi Eisenkot, antigo chefe do Estado-Maior e líder do partido Yashar, obteve 48 lugares.

Foi também confirmada a representação, no Parlamento israelita, dos partidos Lista Conjunta e Raam, que representam os cidadãos palestinianos de Israel e alcançaram um resultado histórico nas eleições, conquistando, em conjunto, 19 lugares.

Perante este cenário, nem o bloco governamental nem o da oposição conseguiram alcançar a maioria necessária para formar um Governo de coligação no Parlamento israelita, composto por 120 deputados.

Herzog vai atribuir o mandato para formar Governo

Após a oficialização dos resultados, o Presidente israelita, Isaac Herzog, vai iniciar consultas com os representantes de todos os partidos que conseguiram eleger deputados para o Parlamento.

Herzog deverá começar esta noite as reuniões com os representantes dos partidos mais pequenos, estando previsto que conclua as consultas amanhã. Durante os encontros, o Presidente perguntará aos representantes partidários a quem pretendem que seja atribuído o mandato para formar Governo, bem como quais as opções de coligação que apoiam ou rejeitam.

De acordo com a legislação israelita, após a confirmação dos resultados das eleições parlamentares, Herzog tem sete dias para, com base nas consultas realizadas, atribuir o mandato para formar Governo a um dos deputados eleitos.

Os partidos do bloco governamental anunciaram que vão defender a atribuição do mandato a Benjamin Netanyahu, enquanto os partidos do bloco da oposição pretendem apoiar o líder do partido Yashar, Gadi Eisenkot.

Apesar de o bloco governamental dispor de 53 lugares e o bloco da mudança de 48, os partidos que representam os cidadãos palestinianos de Israel, que conseguiram eleger 19 deputados, poderão também recomendar Eisenkot durante as consultas. Caso isso aconteça, considera-se que Herzog poderá atribuir o mandato ao líder da oposição, que reuniria o apoio de um total de 67 deputados, apesar de a lei não o obrigar a seguir as recomendações dos partidos.

Após a atribuição do mandato, o prazo máximo será de 12 semanas

Após Herzog atribuir o primeiro mandato para formar Governo, os deputados israelitas terão três tentativas e um prazo máximo de 12 semanas para conseguir formar um executivo. Caso não seja possível formar Governo durante este período, serão iniciados os procedimentos para a realização de eleições antecipadas.

De acordo com o Instituto Israelita para a Democracia, Herzog tem de atribuir o mandato a um deputado no prazo de sete dias após a divulgação dos resultados oficiais. O deputado designado dispõe de 28 dias para formar Governo, podendo o Presidente prolongar esse prazo por um período máximo de 14 dias.

Os requisitos legais limitam-se a exigir que a pessoa encarregada de formar Governo seja membro do Parlamento israelita e aceite o mandato.

Caso o primeiro candidato designado não consiga formar Governo dentro do prazo e informe o Presidente dessa impossibilidade, Herzog terá três dias para atribuir o mandato a outro deputado. Durante este processo, o Presidente também poderá realizar novas consultas com os representantes dos partidos, caso considere necessário.

O segundo deputado incumbido de formar Governo dispõe de 28 dias, prazo que não pode ser prolongado.

Se a segunda tentativa também fracassar, inicia-se um período máximo de 21 dias durante o qual pelo menos 61 deputados do Parlamento israelita podem recomendar, através das suas assinaturas, um nome para formar Governo.

Perante qualquer pedido subscrito por 61 deputados, o Presidente terá de responder no prazo de dois dias, atribuindo o mandato a uma terceira pessoa, que disporá de 14 dias para formar Governo.

Caso não seja apresentado qualquer pedido por parte dos deputados, terá início o processo de dissolução do Parlamento israelita e de convocação de novas eleições.

Por outro lado, durante todo este período, que deverá ser marcado por intensas negociações para a formação de uma coligação, o Parlamento israelita mantém o direito de se autodissolver e antecipar ainda mais a realização de eleições.

O impasse na formação da coligação

Apesar de os partidos que representam os cidadãos palestinianos de Israel terem anunciado estar disponíveis para apoiar Eisenkot com o objectivo de derrubar o Governo de Netanyahu, os líderes da oposição, incluindo o próprio Eisenkot e Avigdor Lieberman, líder do partido Israel Beitenu, mantêm uma posição rígida a favor da formação de um Governo “sionista”, ou seja, sem a participação de partidos árabes.

Também se têm levantado vozes contra a possibilidade de formação de um Governo minoritário com o apoio externo dos partidos árabes. Segundo a imprensa israelita, continuam as conversações entre os partidos e os respetivos líderes com vista à formação de uma coligação.

Herzog recomenda evitar a realização de eleições antecipadas

Nas declarações que fez após as eleições, o Presidente israelita, Isaac Herzog, afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para evitar a realização de novas eleições.

A imprensa israelita interpretou estas declarações como um incentivo à formação de um “Governo de unidade”, que reúna partidos dos blocos governamental e da oposição.

O Instituto Israelita para a Democracia salientou que o Presidente poderá apresentar soluções e trabalhar para alcançar um acordo entre as diferentes partes.