China simplifica licenças de exportação de terras raras

Novas licenças gerais visam facilitar restrições de exportação de ímanes de terras raras para uso civil, ajudando fabricantes globais a retomar a produção.

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FOTO DE ARQUIVO: Uma amostra de minério de monazita, um mineral que contém elementos de terras raras, está em exibição em Pequim. / Reuters

A China anunciou na quinta-feira que está a emitir licenças simplificadas de exportação de terras raras — um resultado fundamental prometido após uma reunião entre o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o seu homólogo Xi Jinping, que aliviou as tensões comerciais entre as duas superpotências.

Pequim acrescentou vários elementos de terras raras e ímanes à sua lista de controlo de exportações no início de abril, exigindo uma licença de dupla utilização para exportações.

As exportações chinesas de ímanes de terras raras diminuíram acentuadamente em abril e maio, forçando alguns fabricantes automóveis globais a encerrar partes da produção.

"A China tem usado ativamente licenças gerais e outras medidas de facilitação para promover o comércio compatível a artigos de dupla utilização", afirmou a agência noticiosa estatal Xinhua na quinta-feira, citando um briefing semanal do Ministério do Comércio.

A Reuters informou na terça-feira que pelo menos três fabricantes chineses de ímanes de terras raras tinham obtido licenças que lhes permitem acelerar as exportações para alguns clientes.

"Desde que os pedidos de licença de exportação para artigos relacionados com terras raras sejam para uso civil, o governo tem dado aprovação oportuna", disse aos jornalistas o porta-voz do ministério do comércio, He Yadong, no briefing semanal.

As novas licenças gerais foram concebidas para permitir mais exportações ao abrigo de autorizações anuais para clientes individuais, informou a Reuters no início de novembro.

Mas não substituirão o regime de licenciamento de dupla utilização existente e apenas as grandes empresas chinesas de terras raras são atualmente elegíveis para as obter.