26 países da UE pedem respeito pelo direito internacional após intervenção militar na Venezuela

Vinte e seis estados‑membros da UE pediram calma e contenção, instando ao respeito pelo direito internacional após a recente intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela.

"A União Europeia pede calma e contenção por parte de todos os intervenientes, para evitar uma escalada e garantir uma solução pacífica para a crise. A UE recorda que, em todas as circunstâncias, os princípios do direito internacional e a Carta das Nações Unidas devem ser respeitados", afirma-se numa declaração conjunta divulgada pela chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, no fim de domingo.

A declaração, apoiada por 26 Estados‑membros, com exceção da Hungria, recordou a "responsabilidade particular" dos membros do Conselho de Segurança da ONU de defender os princípios do direito internacional "como pilar da arquitetura de segurança internacional".

"A UE afirmou repetidamente que (o presidente venezuelano detido) Nicolás Maduro carece da legitimidade de um presidente eleito democraticamente e tem defendido uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos, que respeite a soberania do país. Deve ser respeitado o direito do povo venezuelano de determinar o seu futuro", observou a declaração.

Salientou a necessidade de enfrentar e combater o "crime organizado transnacional e o tráfico de drogas" por meio de cooperação sustentada, "em pleno respeito pelo direito internacional e pelos princípios da integridade territorial e da soberania".

"Estamos em contacto próximo com os Estados Unidos, bem como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas, levando a uma solução negociada, democrática, inclusiva e pacífica para a crise, liderada pelos venezuelanos", sublinhou a declaração.

Ação militar dos EUA

Na declaração também se apelou ao respeito pela vontade do povo venezuelano de "restaurar a democracia e resolver a atual crise".

"Todos os presos políticos atualmente detidos na Venezuela devem ser libertados incondicionalmente. As autoridades consulares dos Estados‑Membros da UE estão a trabalhar em estreita coordenação para proteger a segurança dos cidadãos da UE, incluindo aqueles detidos ilegalmente na Venezuela", acrescentou.

A declaração surgiu depois do Presidente Donald Trump ter afirmado que a ação militar dos EUA na Venezuela resultou na captura do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa Cilia Flores, comprometendo‑se também a afirmar o controlo norte‑americano sobre o país por enquanto, com tropas dos EUA, se necessário.

Maduro e Flores desembarcaram em Nova Iorque no fim de sábado e estão detidos num centro de detenção no Brooklyn. Eles enfrentam acusações federais nos EUA relacionadas com tráfico de drogas e alegada cooperação com gangues designadas como organizações terroristas.

Maduro negou as acusações, e as autoridades na capital venezuelana, Caracas, pediram a libertação do casal.