UE decide 'imobilizar indefinidamente' 246 mil milhões de dólares em ativos russos
O banco central da Rússia afirma que os planos da UE para usar os seus ativos congelados são ilegais e ameaça contestar a proposta.
A União Europeia decidiu "imobilizar indefinidamente" os ativos russos detidos na Europa, anunciou a chefe da política externa Kaja Kallas.
"A UE acaba de decidir imobilizar indefinidamente os ativos russos. Isto garante que até 210 mil milhões de euros (246 mil milhões de dólares) em fundos russos permaneçam em solo da UE, a menos que a Rússia pague integralmente as reparações à Ucrânia pelos danos que causou", disse Kallas no X na sexta-feira.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a decisão, sublinhando que isto envia um "sinal forte" à Rússia de que os seus custos continuarão a aumentar enquanto a guerra continuar.
"Na reunião do #EUCO (Conselho Europeu) de outubro, os líderes da UE comprometeram-se a manter os ativos russos imobilizados até que a Rússia ponha fim à sua guerra de agressão contra a Ucrânia e compense os danos causados. Hoje cumprimos esse compromisso", disse o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, no X.
A decisão surge quando o bloco pretende libertar 105 mil milhões de dólares para a Ucrânia, seja contraindo fundos diretamente ou usando ativos russos congelados ao abrigo de sanções na Euroclear.
A Bélgica, que acolhe a Euroclear — o principal depositário de ativos russos congelados na UE — contrariou o plano, temendo que o país possa enfrentar contestações judiciais e assumir sozinho a responsabilidade financeira.
O governo belga insistiu em várias alterações à proposta inicial da Comissão Europeia para contrariar potenciais riscos financeiros e jurídicos e proteger melhor a Euroclear.
Entretanto, o banco central da Rússia disse na sexta-feira que os planos da UE para usar os seus ativos congelados são ilegais e ameaçou contestar a proposta.