O projecto de lei apoiado pelo Presidente Emmanuel Macron, relativo ao bloqueio do acesso às redes sociais por crianças com menos de 15 anos, foi votado também na Assembleia Nacional francesa, depois de ter sido aprovado pelo Senado francês.
Os deputados que intervieram na sessão em que o projecto foi votado sublinharam que esta regulamentação é uma necessidade para proteger as crianças francesas.
O projecto, que assumiu a sua forma final após meses de negociações, foi aprovado com o apoio de 279 deputados contra 81. Desta forma, a França tornou-se o “primeiro país da União Europeia (UE) a introduzir uma regulamentação de idade para a utilização das redes sociais”.
A partir de 1 de setembro, menores de 15 anos não poderão criar contas nas redes sociais
De acordo com o projecto, as plataformas de redes sociais serão obrigadas a criar sistemas de verificação de idade e, a partir de 1 de setembro, as crianças com menos de 15 anos não poderão criar contas nas redes sociais.
Será solicitado às plataformas de redes sociais que encerrem, no prazo de 4 meses, as contas de menores de 15 anos que já estejam abertas.
Entretanto, cerca de 20 países já adotaram ou anunciaram que irão adotar regulamentações relativas ao acesso das crianças às redes sociais.
A Austrália, a China, o Brasil, a Indonésia e a Malásia estão entre os países que introduziram limites de idade para a utilização das redes sociais, enquanto a UE também se comprometeu a tomar medidas nesse sentido.
