Síria celebra cessar-fogo como passo fundamental para a unificação das instituições e a recuperação

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Síria afirmou que o cessar-fogo representa um passo fundamental para unificar as instituições estatais, restaurar a soberania e lançar um processo abrangente de recuperação nacional.

Um comunicado do ministério divulgado no domingo afirmou que a «nova república» da Síria foi fundada com base no princípio da cidadania, salientando que a unidade e a coesão do povo sírio, em todas as suas componentes, constituem a pedra angular de uma estabilidade duradoura. Descreveu a diversidade social da Síria como uma fonte de força e não de divisão.

O Estado está a avançar com medidas práticas para consolidar a unidade institucional e reafirmar a autoridade estatal em todo o país, incluindo a integração institucional e militar das SDF/YPG nas estruturas estatais, acrescentou.

Estas medidas, segundo o comunicado, visam garantir a segurança e a estabilidade, evitar vácuos institucionais e afirmar a autoridade exclusiva do Estado para usar a força dentro do quadro da lei.

Como parte dessa abordagem, o ministério citou um decreto que o Presidente Ahmad al Sharaa emitiu na sexta-feira, reconhecendo os direitos culturais e linguísticos dos curdos sírios e abordando questões civis e jurídicas de longa data, incluindo o estatuto dos residentes apátridas e questões patrimoniais não resolvidas. O decreto, afirmou, reflete um compromisso político e jurídico com a construção de um Estado inclusivo que garanta direitos sem discriminação.

De acordo com o comunicado, os entendimentos alcançados no domingo incluem um cessar-fogo imediato e abrangente em todas as frentes e linhas de contacto, bem como a entrega das províncias de Deir ez-Zor, a leste, e Raqqa, a nordeste, ao controlo administrativo e militar total do governo sírio.

Esta transferência inclui também a aquisição pelo Estado de instituições e instalações civis, a manutenção formal dos atuais funcionários nos ministérios relevantes e a integração das instituições civis da província de Hasakah na estrutura administrativa do Estado.

"Marco decisivo"

O Estado sírio, observou o ministério, sublinha que o acordo representa um compromisso firme com o diálogo, soluções racionais e abordagens baseadas no consenso que protegem a dignidade, os direitos e a paz civil, ao mesmo tempo que estabelece as bases para uma parceria nacional responsável e a prevenção de derramamento de sangue.

Descreveu o acordo como um «marco decisivo», abrindo uma nova fase definida por instituições unificadas, segurança estabilizada e um caminho nacional abrangente para a recuperação e reconstrução.

O ministério também apelou à comunidade internacional para que apoie o acordo, descrevendo-o como uma oportunidade genuína para reforçar a segurança local, promover a estabilidade regional e contribuir para a recuperação económica e os interesses comuns, de uma forma condizente com os sacrifícios e a resiliência dos sírios.