Chefe da diplomacia da UE procura o apoio da Bélgica para utilizar os activos russos na Ucrânia

A chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, reiterou na segunda-feira a necessidade do apoio da Bélgica, já que o Bloco se prepara para uma reunião para decidir se usará os activos congelados do Estado russo para a Ucrânia, dizendo que não sairão sem obter um resultado.

“Não sairemos da reunião (na quinta-feira) antes de obtermos resultados, antes de tomarmos a decisão sobre o financiamento para a Ucrânia. A opção mais credível é o empréstimo de reparação, e é nisso que estamos a trabalhar”, disse Kallas aos jornalistas, enquanto os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se reuniam em Bruxelas.

Disse que a medida do empréstimo de reparação envia um “sinal claro” de que quem causar tais danos a outro país deve pagar pelas reparações.

“Sem a Bélgica, (...) não seria muito fácil, porque eles têm a maioria dos activos, e acho importante que eles estejam a bordo”, salientou Kallas.

À medida que as discussões sobre um potencial cessar-fogo e um quadro de paz continuam, Kallas sublinhou a necessidade de garantias de segurança “tangíveis” para a Ucrânia.

“Não podem ser papéis ou promessas. Têm de ser tropas reais, capacidades reais para que a Ucrânia seja capaz de se defender”, afirmou.

O “objectivo final” de Moscovo

A exigência da Rússia de que a Ucrânia se retire de Donbas, observou Kallas, não é o “objectivo final” de Moscovo.

“Se conquistarem Donbas, a fortaleza cairá e, então, eles avançarão definitivamente para tomar toda a Ucrânia”, observou.

Kallas também apelou a uma paz duradoura e sustentável, ao mesmo tempo que enfatizou que não deveria haver “qualquer apaziguamento do agressor”.

“Se a agressão for recompensada, veremos mais agressões. Já vimos isso na história, e isso é extremamente importante, e tem de haver responsabilização pelos crimes cometidos”, acrescentou.

No meio dos planos da UE de usar activos estatais russos congelados para financiar um empréstimo à Ucrânia, vários Estados-membros, como a Hungria, a República Checa e a Itália, juntamente com a Bélgica, levantaram questões jurídicas, observando que a maioria dos activos está depositada na Euroclear, em Bruxelas.

Activos russos

O banco central da Rússia considerou o plano ilegal e reservou-se o direito de tomar todas as medidas necessárias para proteger os seus interesses.

Na sexta-feira, o Bloco decidiu “imobilizar indefinidamente” os activos russos, enquanto os líderes da UE devem decidir sobre a alocação dos fundos à Ucrânia numa cimeira em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de dezembro.

Separadamente, o banco central da Rússia processou a depositária de títulos belga Euroclear por 18,2 trilhões de rublos (229,36 mil milhões de dólares), informou um tribunal de Moscovo na segunda-feira.

A Euroclear detém a maioria dos activos russos congelados pela UE após a ação militar de Moscovo na Ucrânia.

O processo contesta os planos da UE de usar esses fundos para apoiar a Ucrânia.

Espera-se uma decisão rápida a favor da Rússia, permitindo a execução em outros lugares.