Um grupo de ministros dos Negócios Estrangeiros e altos responsáveis de mais de 20 países emitiu na segunda-feira uma declaração conjunta condenando atrocidades e violações do direito internacional humanitário no Sudão, manifestando “profunda preocupação com relatos de violência sistemática contra civis”.
Os signatários disseram estar “profundamente alarmados pelos relatos de violência sistemática e contínua contra civis durante e após a queda de (a cidade de) El-Fasher para as Forças de Apoio Rápido (RSF)”, assim como pela escalada dos combates em todo o Norte do Darfur e na região de Kordofan.
Descreveram o “ataque deliberado de civis, massacres em massa motivados por razões étnicas, violência sexual relacionada com o conflito, fome como método de guerra e obstrução do acesso humanitário” como “violações abomináveis do direito internacional humanitário”.
“Tais atos, se comprovados, constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade ao abrigo do direito internacional”, afirma a declaração.
Os ministros e responsáveis exigiram o fim imediato da violência, afirmando que “a impunidade deve acabar e a responsabilização deve ser garantida”.
Insistiram que “a proteção e a justiça para o povo sudanês não são apenas uma obrigação legal, mas também um imperativo moral urgente”.
A declaração também qualificou como “intolerável” que a fome e a escassez generalizadas persistam devido a restrições de acesso, instando as autoridades a permitir que o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outras agências humanitárias entreguem assistência livremente.
“Todas as partes devem respeitar o direito internacional humanitário”, afirmou o documento, pedindo passagem segura para civis e a facilitação imediata da ajuda em conformidade com a Resolução 2736 do Conselho de Segurança da ONU.
O grupo também apelou às partes em guerra para que concordem com um cessar‑fogo e uma trégua humanitária de três meses, e advertiu contra quaisquer tentativas de dividir o Sudão.
“Reafirmamos o nosso apoio à soberania, unidade e integridade territorial do país e ao direito do seu povo de viver em paz, dignidade e justiça, sem interferência externa”, diz a declaração.
Entre os signatários encontram-se o Canadá, Espanha, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Irlanda, Suécia, Áustria, Croácia, República Checa, Finlândia, Polónia e Suíça.
Os ministros e responsáveis concluíram apelando a todas as partes para que “voltem à mesa de negociações”, sublinhando que “apenas um processo político amplo, inclusivo e liderado pelos sudaneses pode resolver os desafios do Sudão”.
No domingo, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) relatou que quase 89.000 pessoas foram deslocadas de Al Fasher e seus arredores, no Norte do Darfur, desde 26 de outubro, data em que as RSF tomaram o controlo da cidade.
As RSF tomaram o controlo de Al Fasher e cometeram massacres motivados por razões étnicas, segundo organizações locais e internacionais.
Desde 15 de abril de 2023, o exército sudanês e as RSF estão envolvidos numa guerra que mediações regionais e internacionais não conseguiram terminar. O conflito matou milhares de pessoas e deslocou milhões.
