O parlamento do Líbano aboliu na terça-feira a pena de morte, tornando o país o primeiro no mundo árabe a substituí-la por prisão perpétua com trabalho forçado agravado.
O pequeno país mediterrânico mantém desde janeiro de 2004 uma moratória não oficial sobre execuções. Contudo, várias dezenas de sentenças de morte foram proferidas desde então, mas depois suspensas ou reduzidas.
A maioria dos 128 membros do parlamento libanês votou a favor de acabar com a pena capital, com exceção do bloco parlamentar do Hezbollah.
O Ministro da Justiça, Adel Nassar, presente no Parlamento, chamou-o de "passo histórico" para o país.
Organizações de direitos humanos que pediam a formalização da moratória ou o fim total da pena de morte também celebraram a votação.
Não está claro como o trabalho forçado agravado será aplicado, já que alguns deputados disseram que os termos da nova punição ainda não estão definidos.
O Líbano tem a pena de trabalho forçado prevista na legislação e em decisões judiciais. Ainda assim, mesmo essas medidas têm sido raramente aplicadas nos últimos anos devido à situação financeira do país e à falta de recursos e capacidade nas suas prisões superlotadas.
