A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira planos para restringir o acesso de crianças às redes sociais, afirmando que a UE proporá uma nova "Kids Act" destinada a proteger os menores dos riscos online.
Num discurso no Parlamento Europeu, von der Leyen afirmou que a Comissão proporia a legislação na quinta-feira, introduzindo diferentes níveis de proteção com base na idade das crianças.
"Nada de redes sociais para menores de 13 anos. Nenhuma conta pessoal para menores de 15 anos", disse ela.
Pelo plano proposto, crianças entre 13 e menos de 15 anos só poderão usar "mini-contas" limitadas, criadas e supervisionadas pelos pais ou responsáveis, com funcionalidades restritas e um limite de tempo de uma hora por dia.
Para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas de redes sociais serão obrigadas a implementar medidas de "design seguro", disse ela.
Design digital viciante
Von der Leyen disse que a iniciativa foi motivada por preocupações sobre o impacto das redes sociais e do design digital viciante nas crianças, incluindo perda de sono, ansiedade, bullying e autolesão.
Ela também disse que a UE procuraria transferir a responsabilidade para as plataformas tecnológicas.
"Estamos a inverter o ónus da prova. Agora, as plataformas terão de nos demonstrar que são seguras", disse von der Leyen, acrescentando que a questão não era simplesmente sobre menores acesderem às redes sociais, mas sobre as condições em que as plataformas podem alcançar as crianças.
"A Europa tem o poder de agir. Somos nós que decidimos as regras, não a tecnologia", disse ela.
Von der Leyen afirmou que a abordagem da UE iria além dos menores, observando que o design digital viciante também pode afetar adultos.
A Comissão Europeia planeia propor um "Digital Fairness Act" mais alargado no outono, acrescentou.
