A Türkiye criticou fortemente partes do recentemente declarado “Planeamento do Território Marítimo” (MSP) da Grécia, argumentando que o plano inclui áreas que violam a jurisdição marítima da Türkiye tanto no Mar Egeu como no Mediterrâneo Oriental.
Numa declaração divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros na quarta-feira, Ancara reiterou que estas ações unilaterais de Atenas não têm qualquer valor jurídico ou consequência para a Türkiye.
“Algumas das áreas especificadas no ‘Planeamento do Território Marítimo’ (MSP) declarado pela Grécia no âmbito da legislação da UE violam as áreas de jurisdição marítima da Türkiye tanto no Mar Egeu como no Mediterrâneo Oriental”, afirmou o ministério.
A Türkiye reafirma o seu empenhamento no diálogo
O ministério sublinhou que devem ser evitadas iniciativas unilaterais em mares fechados ou semi-fechados como o Egeu e o Mediterrâneo e recordou que o direito marítimo internacional promove a cooperação entre estados costeiros.
“A este respeito, a Türkiye está sempre disposta a cooperar com a Grécia no Mar Egeu”, refere o comunicado, assinalando a contínua abertura de Ancara ao diálogo, apesar das crescentes tensões.
'Tentativas passadas não têm base legal'
Citando precedentes, o ministério sublinhou que as ações passadas da Grécia e os esforços de “facto consumado” também não tiveram peso legal.
A Türkiye afirma que as últimas tentativas serão igualmente ineficazes do ponto de vista jurídico e diplomático.
"As ações e tentativas de facto consumado acima referidas, tal como no passado, não terão qualquer consequência jurídica”, acrescentou a declaração.
Referência à Declaração de Atenas de 2023
Ancara também recordou a Declaração de Atenas sobre Relações Amistosas e Boa Vizinhança, assinada por ambos os países em 7 de dezembro de 2023, como um enquadramento orientador para a resolução de questões bilaterais.
“A Türkiye mantém sua posição de que uma abordagem sincera e abrangente deve ser adotada para resolver questões com base no direito internacional, na equidade e na boa vizinhança”, afirmou o ministério.
A Türkiye vai apresentar o seu próprio plano marítimo
Em resposta ao MSP da Grécia, a Türkiye anunciou que vai apresentar o seu plano de ordenamento do espaço marítimo à UNESCO e aos organismos competentes da ONU.
Esta medida tem por objetivo afirmar as suas reivindicações marítimas e contrariar o que considera ser um exagero grego.
Este último acontecimento surge no meio de um frágil desanuviamento das relações entre a Türkiye e a Grécia, em que ambas as nações deram recentemente ênfase à diplomacia e ao respeito mútuo. No entanto, as reivindicações marítimas da Grécia continuam a testar os limites dessa boa vontade.
