O Tribunal Constitucional da Geórgia rejeitou a ação judicial intentada pela Presidente Salome Zurabishvili para anular os resultados das disputadas eleições parlamentares de outubro passado.

A decisão, emitida na passada sexta-feira e publicada na página da internet do Tribunal Supremo na terça-feira, declarou que a ação judicial apresentada por Zurabishvili não seria sujeita a uma “análise substantiva”.

O tribunal rejeitou igualmente uma outra ação intentada por 30 deputados da oposição contra os resultados das eleições, em que o partido Georgian Dream obteve a maioria.

A sentença declarou ainda que a decisão é definitiva e não está sujeita a recurso ou reavaliação.

Protestos em curso

A 19 de novembro, Zurabishvili recorreu ao Tribunal Constitucional para anular os resultados das eleições de 26 de outubro. O partido Georgian Dream obteve uma maioria de 89 lugares num Parlamento constituído por 150 assentos, com 53,93% dos votos.

Os responsáveis do Georgian Dream, incluindo o Primeiro-Ministro Irakli Kobakhidze e o presidente honorário do partido, Bidzina Ivanishvili, congratularam-se com os resultados.

Zurabishvili, no entanto, disse não reconhecer os resultados, por entender que a votação teria sido prejudicada pela interferência russa. Os partidos da oposição descreveram as eleições como “roubadas”, tendo sido organizados protestos contra o governo e suspensas as negociações de adesão à UE.

Kobakhidze rejeitou as alegações de fraude eleitoral, descrevendo quaisquer “irregularidades” nas eleições como típicas de eleições noutras partes do mundo.

A Presidente ainda não comentou a decisão do tribunal.