O Ministério da Família e dos Serviços Sociais define a violência contra as mulheres como comportamentos intencionais que causam danos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos a uma mulher. Este tipo de violência pode ocorrer em casa, no local de trabalho ou em qualquer lugar da sociedade.

A violência contra as mulheres viola os direitos fundamentais das mulheres, tais como o direito à vida, à segurança pessoal, à integridade física e psicológica e à participação na vida económica e social.

Na Türkiye, a coordenação das políticas e estratégias nacionais de combate à violência contra as mulheres é da responsabilidade da Direção-Geral do Estatuto da Mulher do Ministério da Família e dos Serviços Sociais.

O ministério dispõe de unidades de serviços institucionais especializadas neste domínio.

Centros de Prevenção e Monitorização da Violência (ŞÖNİM)

Os Centros de Prevenção e Monitorização da Violência funcionam como instituições de serviço social que prestam serviços de monitorização e apoio com o objetivo de prevenir a violência e aplicar medidas de proteção eficazes. Estes centros prestam serviços de apoio psicossocial, assistência jurídica, educação, saúde e apoio económico às vítimas de violência, bem como alojamento em casas de acolhimento para mulheres. Estes centros prestam serviços em 81 províncias, através de 86 instituições.

Casas de acolhimento para mulheres

Os abrigos para mulheres são instituições de serviço social com alojamento que têm como objetivo proteger mulheres vítimas de violência e dos seus filhos. Além do serviço de alojamento, essas instituições oferecem apoio ao processo de empoderamento das mulheres, encontrando soluções para seus problemas psicossociais e económicos. Existem 112 abrigos para mulheres ligados ao Ministério, e as pessoas que desejam beneficiar deste serviço podem apresentar a sua candidatura através do ŞÖNİM.

Centros de Serviços Sociais Pontos de Contacto para o Combate à Violência

O Ministério informou que, em coordenação com os ŞÖNİM a nível distrital, são prestados serviços de orientação e aconselhamento às vítimas de violência, estando 432 pontos em funcionamento em todo o país.

Foi também referido que os sistemas de apoio às vítimas proporcionam a possibilidade de apresentação de queixas e de intervenção urgente na luta contra a violência contra as mulheres.

Linha Alo 183 de Combate à Violência

A linha Alo 183, que oferece às vítimas de violência a possibilidade de apresentar queixas 24 horas por dia, 7 dias por semana, presta serviços de intervenção urgente, orientação e aconselhamento.

Aplicação móvel de apoio às mulheres (KADES)

A KADES é uma aplicação móvel que pode ser descarregada para smartphones e está disponível apenas para mulheres. Ao premir o botão «pedir ajuda» na aplicação, os agentes da autoridade mais próximos deslocam-se rapidamente ao local onde se encontra a vítima.