O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para eliminar gradualmente as importações de gás natural russo até 2027.

“O regulamento introduz uma proibição gradual e juridicamente vinculativa das importações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás canalizado da Rússia, com uma proibição total a partir do final de 2026 e do outono de 2027, respetivamente”, explicou um comunicado emitido pelo Conselho na quarta-feira.

O acordo provisório visa alcançar um mercado energético da UE “resiliente” e “independente”.

“Os co-legisladores confirmaram que as importações de gás russo por gasoduto e GNL serão proibidas seis semanas após a entrada em vigor do regulamento, mantendo um período de transição para os contratos existentes”, acrescentou o comunicado.

O regulamento exige que todos os Estados-membros apresentem planos nacionais de diversificação detalhando como irão diversificar o abastecimento de gás e quais os desafios que esperam enfrentar, com o objectivo de pôr fim a todas as importações de gás russo dentro dos prazos estabelecidos.

“Ao mesmo tempo, o acordo reforça a supervisão da Comissão, exigindo que os Estados-membros notifiquem a Comissão, no prazo de um mês após a entrada em vigor do regulamento, se têm contratos de fornecimento de gás russo ou proibições legais nacionais em vigor”, acrescentou o comunicado.

O Conselho e o Parlamento mantiveram a “cláusula de suspensão”, que permite que o regulamento seja temporariamente suspenso se eventos repentinos ameaçarem o abastecimento energético de um ou mais Estados-membros.

As regras para quando a Comissão pode levantar a proibição de importação também foram reforçadas, limitando-a a casos estritamente necessários, situações em que um Estado-membro declarou uma emergência e apenas por um curto período e para contratos de fornecimento de curto prazo.

O acordo provisório aguarda aprovação pelo Conselho e pelo Parlamento antes de poder ser formalmente adotado.

Transição

A proibição é uma parte central do plano REPowerEU da UE, concebido para reduzir a dependência da energia russa após Moscovo ter transformado o fornecimento de gás numa arma.

O Ministro do Clima da Dinamarca, Lars Aagaard, considerou-o “um passo importante para acabar com a dependência da UE do gás russo e salvaguardar a segurança energética”.

“Isso mostra que estamos empenhados em reforçar a nossa segurança e salvaguardar o nosso abastecimento energético”, acrescentou.

De acordo com o comunicado de imprensa, os contratos de curto prazo assinados antes de 17 de junho de 2025 enfrentarão proibições de gás natural liquefeito (GNL) a partir de 25 de abril de 2026 e restrições aos gasodutos a partir de 17 de junho de 2026.

Os contratos de GNL de longo prazo serão proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027, e os acordos relativos a gasodutos a partir de 30 de setembro de 2027, ou 1 de novembro, o mais tardar.

Os acordos existentes só poderão ser alterados para fins operacionais específicos, garantindo que a proibição não permita o aumento dos volumes de gás provenientes da Rússia.

Um sistema de autorização prévia supervisionará as importações, com isenções para os principais países exportadores de gás ou aqueles que restringem o gás russo, monitorizados pela Comissão Europeia.