A Câmara dos Deputados do Brasil votou na quarta-feira a ampliação das isenções do imposto de renda para a classe média, apesar da oposição dos investidores. O projeto de lei, que aguarda aprovação do Senado, isentará cerca de 16 milhões de brasileiros do pagamento do imposto de renda, de acordo com estimativas do governo.
O texto amplia a elegibilidade de isenção fiscal para os brasileiros que ganham até 5.000 reais (US$ 940) por mês, acima do limite atual de 3.000 reais. Foi aprovado por unanimidade, incluindo o apoio da oposição liderada pelo partido do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.
O projeto de lei propõe um aumento de impostos para indivíduos com rendimentos elevados, a fim de compensar a perda de receitas do governo. Qualquer pessoa que ganhe mais de 50.000 reais por mês paga atualmente uma média de 2,5% de imposto de renda. Esta taxa aumentará gradualmente para 10% se o projeto for concretizado. O projeto é popular entre os apoiantes do governo de esquerda do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, a proposta perturbou os mercados quando foi revelada pelo governo no ano passado, juntamente com cortes de gastos planeados, provocando uma desvalorização histórica da moeda local.
O autor do projeto, o deputado Arthur Lira, disse que ele ofereceria “justiça tributária” para “aqueles que ganham menos”.
Lula disse que pode se candidatar à reeleição no próximo ano.